Somos um escritório especializado em consultoria tributária e aduaneira, oferecendo soluções jurídicas de excelência para otimizar os resultados de seu negócio. Nossa equipe experiente e dedicada está pronta para enfrentar e resolver os desafios legais que você possa enfrentar.
O Pio & Polydoro é amplamente reconhecido pela sua competência e seriedade. Com vasta experiência no mercado jurídico, nossos profissionais qualificados atuam com ética e compromisso. Temos como missão fornecer um suporte jurídico de excelência, compreendendo as particularidades de cada cliente e alinhando nossos serviços às necessidades específicas de cada empresa.
Estamos estruturados para auxiliar na otimização de seus resultados por meio de um planejamento tributário e aduaneiro adequado, sempre buscando soluções eficazes que equilibram benefícios e mitigam riscos. Contamos com uma equipe de especialistas para oferecer assessoria, capacitação, auditoria, diagnósticos e acompanhamento dos processos administrativos, tudo com um trabalho ético e transparente.
Advogado e administrador com mais de 30 anos de experiência em projetos de importação e exportação. Como professor, capacitou mais de 20 mil alunos em todo o país. Membro das Comissões de Direito Aduaneiro da OAB/CPS e de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/SP.
Advogado com MBA em Gestão Financeira e Controladoria, possui 20 anos de experiência atuando em Big 4, sendo responsável por projetos de obtenção de incentivos fiscais, reestruturação societária, modelagem fiscal e planejamento na área tributária.
para avaliação prévia das necessidades da sua empresa.
Nossa equipe de especialistas presta serviços de consultoria e assessoria fiscal e aduaneira sob medida para atender às necessidades específicas de cada cliente. Com profundo conhecimento das leis fiscais vigentes, estamos preparados para orientar seu negócio na tomada de decisões estratégicas que otimizem a carga tributária e estejam em conformidade com as normas legais.
Na dinâmica complexa do cenário tributário brasileiro, muitas empresas deixam de aproveitar créditos fiscais legítimos que poderiam significar uma importante economia financeira. Nosso serviço especializado em recuperação de créditos fiscais visa identificar, recuperar e otimizar benefícios tributários não utilizados, proporcionando um impacto positivo direto no fluxo de caixa e na competitividade de nossos clientes.
Identificação de Créditos: Realizamos uma análise detalhada de todas as operações e documentos fiscais para identificar créditos tributários não aproveitados, incluindo ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros.
Recuperação Eficiente: Utilizamos nossa expertise para recuperar esses créditos de forma ágil e eficiente, seguindo rigorosamente os procedimentos legais e administrativos necessários.
Otimização Tributária: Além de recuperar créditos passados, oferecemos orientação estratégica para maximizar o uso de créditos futuros, garantindo uma gestão tributária mais eficiente e menos onerosa.
Suporte Especializado: Contamos com uma equipe de profissionais experientes em direito tributário, prontos para representar sua empresa em todas as etapas do processo de recuperação de créditos fiscais, desde a análise inicial até a implementação das soluções.
Conforme determina a legislação, para o exercício das atividades de importação e/ou exportação é preciso estar habilitado no Sistema de Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR) da Receita Federal do Brasil.
A falta de habilitação ou a inobservância dos limites habilitados pode impedir a empresa de realizar operações!
A apresentação de documentos em desacordo com as normas vigentes, pode resultar em investigações do COAF, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal ou até mesmo a baixa de ofício da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). habilitação ou a inobservância dos limites habilitados pode impedir a empresa de realizar operações!
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT concluiu o estudo que indica que foram editadas mais de 7,4 milhões de normas no País nos últimos 35 anos, sendo mais de 490 mil referentes à matéria tributária.
O sistema aduaneiro do Brasil é um dos mais complexos do mundo, pois decorre de um ambiente altamente informatizado, sofisticado e dinâmico, com frequentes mudanças na legislação e nas regras de tributação, resultando em grandes desafios para as organizações que buscam uma gestão aduaneira eficiente e eficaz.
Soluções exatas para suas operações
Respondemos consultas sobre todas as áreas do comércio exterior, e dispomos de consultores que orientam os clientes na busca de soluções técnicas e criativas para enfrentar os desafios da sua atividade.
O universo de atendimento, os meios disponíveis e a gama de assuntos dominados transformaram o Pio & Polydoro num amplo e sofisticado laboratório de profissionais que transitam com profundos conhecimentos por todos os temas relacionados aos negócios internacionais.
Serviços de assessoria permanente, auditoria, diagnósticos, e acompanhamento efetivo dos processos administrativos, tudo com base em um trabalho eficaz, ético e transparente, em todas as matérias, tais como:
Análise profunda do atual estágio dos negócios, identificando eventuais contingências fiscais e/ou procedimentais. Em seguida, são apresentadas soluções para evitar multas, penalidades e recuperar valores de tributos pagos indevidamente. Os serviços de auditoria poderão compreender a análise das seguintes operações:
A classificação fiscal de mercadorias é essencial para diversas áreas da sua empresa, abrangendo muito mais do que apenas atividades de importação e exportação. Essa codificação é crucial para a tributação de operações no mercado interno, além de ser vital para:
Contamos com um sistema próprio e inovador para a gestão das classificações fiscais dos nossos clientes. Esse sistema permite uma interação eficiente entre nossos consultores e sua equipe interna, garantindo:
Rastreabilidade: Acompanhe todo o processo de classificação de forma transparente.
Agilidade: Reduza o tempo de resposta e tome decisões mais rápidas.
Segurança: Assegure que todos os procedimentos de classificação sejam realizados com precisão e conformidade.
Confie na nossa expertise para otimizar seus processos e garantir a conformidade fiscal da sua empresa. Simplifique sua gestão e foque no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
Para reduzir os custos de investimento, modernizar o parque industrial nacional e melhorar a infraestrutura de serviços no País, o regime de Ex-Tarifário oferece uma oportunidade imperdível.
Esse regime permite a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para 0%, em Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), incluindo suas partes, peças e componentes, quando não há produção nacional.
Aproveitar o Ex-Tarifário permite que sua empresa adquira novos equipamentos com alíquotas reduzidas, promovendo a inovação tecnológica e o avanço industrial.
Nós oferecemos uma solução completa para que sua empresa possa tirar o máximo proveito do regime de Ex-Tarifário:
Identificação de Produtos Elegíveis: Analisamos e identificamos quais produtos podem se beneficiar do pedido de Ex-Tarifário.
Classificação Fiscal Correta: Garantimos a correta classificação fiscal dos seus produtos, evitando problemas futuros.
Análise de Similar Nacional: Verificamos a existência de produtos similares produzidos no Brasil para assegurar a elegibilidade.
Desenvolvimento e Padronização de Descrição: Criamos descrições precisas e padronizadas dos produtos, facilitando o processo de aprovação.
Preparação e Protocolo de Documentos: Preparamos toda a documentação necessária e protocolamos o pleito junto às autoridades competentes.
Acompanhamento do Pleito: Monitoramos cada etapa do processo, garantindo que tudo ocorra conforme planejado.
Prorrogação ou Alteração de Exceções: Gerenciamos a prorrogação ou alteração das exceções vigentes, mantendo sua empresa sempre atualizada.
Com nossa experiência e conhecimento, proporcionamos agilidade, segurança e eficiência em todo o processo, assegurando que sua empresa aproveite todas as vantagens oferecidas pelo regime de Ex-Tarifário.
O regime de Drawback é uma ferramenta poderosa para empresas exportadoras, permitindo a suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Este regime visa tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, reduzindo os custos tributários e incentivando a exportação.
Utilizar o Drawback de forma eficaz pode trazer significativas economias tributárias e melhorar a rentabilidade das suas operações de exportação. No entanto, é essencial contar com uma gestão especializada para identificar todas as oportunidades e garantir o cumprimento das obrigações legais.
Oferecemos uma gama completa de serviços para ajudar sua empresa a tirar o máximo proveito do regime de Drawback:
Revisão dos Processos Existentes: Avaliamos e otimizamos os processos atuais para garantir que sua empresa esteja aproveitando ao máximo os benefícios do Drawback.
Identificação de Oportunidades: Identificamos oportunidades para utilização do Drawback e para a recuperação de tributos já pagos em mercadorias exportadas.
Acompanhamento Completo: Acompanhamos todo o processo, desde a solicitação de emissão do Ato Concessório, sua manutenção, até a efetivação da respectiva baixa.
Pareceres Legais: Fornecemos pareceres legais especializados sobre Drawback, assegurando que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente.
Cursos e Treinamentos In Company: Oferecemos cursos e treinamentos personalizados para sua equipe, capacitando-os a lidar de forma eficiente com o regime de Drawback.
Com uma equipe de especialistas altamente qualificados, garantimos que sua empresa aproveite todos os benefícios do regime de Drawback, aumentando a competitividade e a lucratividade das suas operações de exportação.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é responsável pelo controle aduaneiro, assegurando o cumprimento das legislações tributária, administrativa e cambial. O Programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa que, sem comprometer os controles, permite às empresas de comércio exterior realizarem suas atividades de maneira mais eficiente e eficaz.
As empresas certificadas como OEA têm suas operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro direcionadas, preferencialmente, para o canal verde de verificação, resultando em um tratamento aduaneiro expresso. Este regime oferece vantagens significativas em termos de agilidade e eficiência no comércio exterior.
Oferecemos um conjunto completo de serviços para ajudar sua empresa a se certificar e manter o status de OEA:
Auditoria para Habilitação ou Monitoramento:
Com nossa expertise e abordagem personalizada, garantimos que sua empresa esteja em conformidade com as exigências da certificação OEA, desfrutando de todos os benefícios que ele oferece para agilizar e otimizar suas operações aduaneiras.
Com a solidificação da economia e o aumento da circulação de riquezas, a arrecadação de impostos atingiu níveis históricos, forçando as empresas a repensarem suas estratégias de gestão tributária.
Hoje, um planejamento tributário eficaz é essencial para a sobrevivência das empresas brasileiras, influenciando decisivamente sua continuidade, consolidação no mercado global e expansão de operações empresariais.
Oferecemos uma abordagem abrangente para otimizar a gestão tributária da sua empresa, proporcionando soluções que garantem conformidade e eficiência fiscal:
Identificação de Riscos em Planejamentos Tributários: Analisamos os planejamentos tributários existentes para identificar potenciais riscos e vulnerabilidades.
Mitigação de Riscos na Execução dos Planejamentos: Implementamos estratégias para minimizar os riscos identificados, assegurando a execução segura dos planejamentos.
Planejamentos Tributários Seguros para Implementação: Desenvolvemos e recomendamos planejamentos tributários seguros e eficazes para a sua empresa.
Acompanhamento das Decisões Judiciais:
Acompanhamento das Decisões Judiciais: Monitoramos decisões judiciais que possam impactar o planejamento tributário, garantindo a atualização e conformidade contínuas.
Identificação de Oportunidades para Redução da Carga Tributária: Buscamos oportunidades para reduzir a carga tributária, como:
Alteração Permanente do Imposto de Importação; Desdobramento ou criação de novo código na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM com alíquota reduzida; Requerimento e Renovação de Regimes Especiais Federais ou Estaduais; E outras estratégias específicas para sua empresa.
Com nossa expertise e foco na eficiência tributária, ajudamos sua empresa a navegar pelas complexidades do sistema tributário brasileiro, garantindo a maximização dos benefícios fiscais e a redução dos custos.
Realizamos cursos, seminários, palestras e outras formas de treinamento voltadas para a formação, atualização e especialização de profissionais abrangendo as áreas de direito aduaneiro e tributário.
Além da alta qualidade técnica e didática, os nossos treinamentos destacam-se pela objetividade e praticidade, com ênfase para aplicação prática dos conceitos no dia a dia das empresas: repercussões aduaneiras, econômicas, financeiras, fiscais, gerenciais, etc.
Todos os nossos treinamentos procuram fomentar a participação dos alunos com a utilização de ilustrações e discussões de casos reais.
Organizamos eventos abertos, dirigidos ao público em geral, e também IN COMPANY, para grupos fechados, atendendo as necessidades e peculiaridades de cada empresa ou entidade.
Agende uma visita para avaliação prévia das necessidades e características da sua empresa visando um treinamento IN COMPANY personalizado.
